Curso 35 - TRABALHO DE ELABORAÇÃO DE MANUAL COM REGRAS DE PROCEDIMENTOS EM COMPRAS E LICITAÇÃO E TREINAMENTO DO NOVO MANUAL, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO – LEI 14.133/2021
1
Módulo
07
Tópicos
08Hrs
Duração
Online e Presencial
Método
O trabalho será desenvolvido em três etapas, sendo:
1ª etapa) antes do início da elaboração do Manual a Dra. Gislany fará uma visita de 01 dia para conhecer todos os departamentos do òrgão e o procedimento utilizado atualmente nas contratações a fim de compreender o cenário e a função de cada um no contexto.
2ª etapa) após a visita, iniciar-se-á a elaboração do Manual, cujo prazo de entrega será em até 60 (sessenta dias) a contar do primeiro dia útil posterior à etapa 01.
3ª etapa) após a elaboração do manual será ministrado um treinamento com carga horária de 8h/a para capacitação de todos os envolvidos nas contratações com base no manual (as cópias dos manuais para os participantes que farão o treinamento ficarão a cargo do órgão).
OBJETIVOS
A elaboração de um manual administrativo, permitirá a implantação de uma instrução normativa com o objetivo de orientar e amparar todas as secretarias/setores públicos referente ao processo de contratação de produto/serviço/obra atendendo o que está previsto na nova legislação. Considerando a complexidade que envolve todo o procedimento de contratação que veio através das alterações da Lei nº 14.133/2021, a elaboração do manual buscará interpretar o que determina a lei de forma a trazer maior praticidade e orientação para realização de todo o procedimento das contratações públicas. Visto que, a nova lei de licitações traz mudanças significativas na realização dos procedimentos licitatórios, a elaboração de um manual que contemple as determinações estabelecidas, além de padronizar todo o procedimento de contratação também trará maior legitimidade e transparência para os atos da administração pública.
PROFISSIONAL QUE ELABORARÁ O MANUAL:
- Gislany Gomes Ferreira, graduada em Letras, Direito e Pedagogia. Especialista em Direito Tributário nas Empresas, Gestão de Pessoas, Formação Docente para o Ensino Superior, Design Instrucional em EaD, especialização em Licitações e Contratos Administrativos, Coaching com ênfase em Mentoring e Gestão de Pessoas. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFSP. Cursando Psicopedagogia e Pós-graduação em Administração Pública. Membro da Comissão de Ética da OAB – Subseção de Sertãozinho-SP. Atuou como Professora de Língua Portuguesa no Ensino Médio de escolas estaduais, bem como em cargo efetivo em escolas municipais. Atuou como professora em cursos de graduação e pós-graduação de cursos voltados à área de Educação. Professora de Língua Portuguesa e Direito há mais de 20 (vinte) anos em cursos preparatórios para concursos públicos. Atua há mais de 10 (dez) anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, tendo exercido a função de Assessora Jurídica em Prefeitura Municipal e de chefe do setor de compras e licitação e Pregoeira em Autarquia Municipal. Possui uma didática simples e uma linguagem de fácil assimilação pelos alunos.
O Manual conterá, no mínimo
- OBSERVAÇÃO: outros cursos podem ser montados, de forma personalizada, de acordo com a necessidade do solicitante. Prazo de entrega: em até 60 (sessenta) dias contados a partir da autorização de início dos serviços e após a visita mencionada.