Curso 08 O - Licitação de Obras Públicas e Serviço de Engenharia com base na nova lei de licitação
1
Módulo
01
Tópicos
08Hrs
Duração
Online e Presencial
Método
Objetivo
Licitar obras e serviço de engenharia exige dos profissionais do setor de licitação conhecimentos técnicos e jurídicos para que não incorram em irregularidades, advindas, principalmente, da falta de planejamento e desconhecimento da lei. Por outro lado, as empresas do ramo de engenharia, muitas vezes, não possuem as habilidades necessárias para participarem dessas licitações e, também, para cumprirem as obrigações oriundas da contratação com a Administração Pública. Por isso, o presente curso objetiva transmitir aos participantes a competência necessária ligada ao tema, com base na legislação vigente, para que possam elaborar suas licitações de forma correta e em relação às empresas licitantes o conhecimento necessário para participarem das licitações e execução correta do objeto contratado.
Público Alvo
- Aos servidores públicos da administração direta e indireta da união, estados e municípios que fazem parte dos departamentos de licitação e jurídico e todos os demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação das administrações públicas autárquicas fundacionais e empresariais. Aos profissionais de empresas privadas (dirigentes, sócios, funcionários, estagiários, trainees, representante e parceiros) que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações de obras junto à Administração Pública.
Programação
a) Conceito
b) Princípios aplicáveis
c) Obrigatoriedade
d) Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
a) Concorrência
b) Pregão
a) A importância do planejamento
b) Estudo de viabilidade
c) vedações de participação
d) Definições
e) Sequência obrigatória
f) Elaboração Projeto básico
f.1) Definição
f.2) Elementos
f.3) Requisitos
f.4) Estrutura
f.5) Memorial descritivo
g) Orçamento
h) Recursos orçamentários
i) Cronograma
j) Projeto Executivo
k) Formas de execução
l) Planilha de custos (Jogo de planilhas)
m) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
n) Licenciamento prévio ambiental
a) Qualificação Técnica
b) Atestados
c) CAT
d) Visita técnica
a) Recebimento provisório
b) Recebimento definitivo.
a) Jurídica
b) Qualificação Técnica
c) Qualificação Econômico-Financeira
d) Regularidade Fiscal e Trabalhista
a) Abertura do procedimento administrativo
b) Apreciação das Propostas
c) Apreciação da Habilitação
d) Julgamento