Curso 11 - Gestores e solicitantes de compras públicas de Acordo com a nova Lei de Licitação

Transmitir conhecimentos de fundamental importância para os servidores lotados nas Secretarias, Diretorias, Departamentos e afins que são responsáveis pelas solicitações e encaminhamentos das requisições de bens, serviços e obras aos departamentos de compras e/ou licitação. Comumente se veem pedidos de compras que são encaminhados aos departamentos de compras e/ou licitação desprovidos dos requisitos necessários para que se efetue a compra. Diante disso, observam-se atrasos provenientes de devoluções de requisições para serem alteradas, ou, ainda, compras feitas em desacordo com o solicitado, tendo em vista uma má especificação. Além disso, observa-se que os funcionários responsáveis pelos pedidos não têm, muitas vezes, nenhuma noção da estrutura de uma compra, as regras que devem ser obedecidas, o que pode e o que não pode, o que ocasiona alguns conflitos com os membros dos departamentos de compras e licitação. Por isso, o presente curso, objetiva a preparação desses funcionários, apresentando-lhes conhecimentos imprescindíveis para que possam ter maiores embasamentos legais e práticos em suas solicitações como, por exemplo, elaboração da especificação do objeto, necessidade de justificativa, autorização, noções de limites para compras diretas, dentre outros itens importantes.