Curso 21 -ELABORAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS: NORMAS E PROCEDIMENTOS
1
Módulo
13
Tópicos
08Hrs
Duração
Online e Presencial
Método
Objetivo
O preenchimento de cargos públicos mediante concurso público é a regra, prevista na Constituição Federal. O concurso pode ser realizado de forma direta, pela própria Administração ou indireta, mediante a contratação de uma Instituição. Porém, independente da forma de realização, é importante que se saiba quais procedimentos devem ser seguidos a fim de que se garanta a lisura e a transparência necessárias para o sucesso da seleção. Dessa forma, o presente curso tem por objetivo apresentar os procedimentos necessários para a efetividade da seleção mediante concurso público.
Público Alvo
- Aos servidores públicos da administração direta e indireta da união, estados e municípios que fazem parte dos departamentos de licitação, recursos humanos e jurídico.
Programação
a) Descrição dos cargos
b) Quantidade de vagas
a) Possibilidade de Pregão?
b) Dispensa de Licitação (art. 24)?
a) Forma de realização
b) Instituição Organizadora (requisitos)
c) Modalidades de provas/etapas
d) Cancelamento ou anulação
a) Vinculação
b) Redação
c) Requisitos mínimos
d) Publicação
e) Indicações Bibliográficas
f) Cadastro Reserva
a) Vinculação
b) Redação
c) Requisitos mínimos
d) Publicação
e) Indicações Bibliográficas
f) Cadastro Reserva
a) Regras específicas
b) IN 03/2016
a) Direito à nomeação?
b) Anulação do concurso