CURSO 30 – CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO – LEI 14.133/2021
1
Módulo
14
Tópicos
08Hrs
Duração
Online e Presencial
Método
OBJETIVOS
A nova lei de licitação, Lei 14.133/2021, foi publicada no dia 01/04/2021. Ela tem vigência na data da publicação, mas será obrigatória somente decorridos dois anos de sua vigência. Enquanto isso, será possível utilizar-se a lei antiga (Lei 8.666/93) e a nova lei nos procedimentos da Administração. O que se proíbe é que se utilize parte de uma lei e parte da outra em um mesmo processo. No entanto, apesar desse período para obrigatoriedade (2 anos) é importante que os órgãos já conheçam os novos regramentos (que foram muitos) e passem a utilizar a nova lei em seus futuros processos o quanto antes. Por isso, o presente curso tem o objetivo de apresentar as mudanças da nova lei comparando-as com a lei em vigor.
Público Alvo
- Controladores internos, servidores responsáveis pela análise das prestações de contas, contadores, membros da comissão de monitoramento e avaliação, gestores da parceria, secretários municipais, prefeitos, membros das entidades e demais servidores envolvidos e interessados no assunto.
Programação
- a) Do Processo licitatório
- b) Da Instrução do Processo Licitatório
- c) Das Modalidades de Licitação
- d) Dos Critérios de Julgamento
- a) Das Compras
- b) Das Obras e Serviços de Engenharia
- c) Dos Serviços em Geral
- a) Das Compras
- b) Das Obras e Serviços de Engenharia
- c) Dos Serviços em Geral
- a) Das Compras
- b) Das Obras e Serviços de Engenharia
- c) Dos Serviços em Geral
- a) Das Compras
- b) Das Obras e Serviços de Engenharia
- c) Dos Serviços em Geral
- a) Das Compras
- b) Das Obras e Serviços de Engenharia
- c) Dos Serviços em Geral
- a) Das Compras
- b) Das Obras e Serviços de Engenharia
- c) Dos Serviços em Geral
- a) Do processo de contratação direta
- b) Da inexigibilidade de licitação
- c) Da dispensa de licitação
- a) Do credenciamento
- b) Da pré-qualificação
- c) Do sistema de registro de preços
- d) Do registro cadastral
- a) Da formalização dos contratos
- b) Das garantias
- c) Das prerrogativas da administração
- d) Da duração dos contratos
- e) Da execução dos contratos
- f) Da alteração dos contratos
- g) Das hipóteses de rescisão
- h) Do recebimento
- i) Dos pagamentos
- j) Da nulidade do contrato
- k) Das infrações e sanções administrativas
- a) Do credenciamento
- b) Da pré-qualificação
- c) Do sistema de registro de preços
- d) Do registro cadastral
- a) Do credenciamento
- b) Da pré-qualificação
- c) Do sistema de registro de preços
- d) Do registro cadastral