Curso 32 - Curso 2 X 1 – Curso Dispensa Eletrônica de Acordo com a Nova IN 67/2021 e Peculiaridades da Nova Lei de Licitação
1
Módulo
01
Tópicos
08Hrs
Duração
Online e Presencial
Método
Objetivo
No dia 08 de julho do corrente ano a IN 67/2021 regulamentou o disposto na nova lei de licitação, autorizando-se que a dispensa eletrônica poderá ser feita para todas as hipóteses do artigo 75 da NLLC. Além disso, desde abril a nova lei de licitação, lei 14.133/2021 está em vigor e apresenta várias alterações em relação à lei 8.666/93. Por isso, o presente curso apresentará os procedimentos necessários para que se elabore a dispensa de licitação eletrônica, além de apresentar as principais alterações da NLLC. Ressalte-se que a dispensa eletrônica será exigível já a partir de 09 de agosto de 2021 e para os Estados, DF e Municípios é obrigatória quando utilizarem recursos de transferência voluntaria da União.
Público Alvo
- Aos servidores que exercem funções nos departamentos de licitação, compras, jurídico, controle interno e demais envolvidos no processo licitatório.
Programação
a) Objeto e âmbito de aplicação
b) Sistema de Dispensa Eletrônica
c) Hipóteses de uso
a) Instrução
b) Divulgação
c) Fornecedor
a) Abertura
b) Envio de lances
a) Julgamento
b) Habilitação
c) Procedimento fracassado ou deserto
a) Adjudicação
b) homologação
a) Aplicação
- a) Orientações gerais
- b) Vigência
** PRINCIPAIS ASPECTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO – LEI 14.133/2021