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Alteração contratual consensual Lei 14133: o que conferir
Alteração contratual consensual Lei 14133: os requisitos, os documentos e a justificativa que impedem o questionamento do aditivo.
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O que a Dra Gislany responde nas turmas e na consultoria, escrito para quem precisa decidir hoje: prazo, documento, fundamento e o passo seguinte.
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Alteração contratual consensual Lei 14133: os requisitos, os documentos e a justificativa que impedem o questionamento do aditivo.
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Passo a passo para o fiscal de contrato documentar cada etapa, do recebimento provisório ao definitivo, e evitar apontamentos do TCE.
Licitações
O Estudo Técnico Preliminar não é formalidade de capa de processo: é onde a contratação é decidida. Os sete elementos que não podem faltar e os erros que voltam do controle interno.
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Três orçamentos de fornecedor deixaram de ser suficientes. Quais fontes a Lei 14.133/2021 admite, em que ordem, e como tratar o preço que destoa da cesta.
Gestão pública
O recurso é indicado, o município comemora e nove meses depois a proposta é cancelada. Onde a execução costuma parar — e o calendário que evita cada uma dessas paradas.
Jurídico
A comissão trabalha meses, conclui pela penalidade — e o processo cai por um vício da primeira semana. Os cinco pontos em que a nulidade nasce, e como fechá-los na abertura.
Concursos
LDB, ECA e BNCC derrubam mais candidato do que conteúdo pedagógico. O método de estudo de quem já foi aprovada em várias bancas do interior de São Paulo.
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Do artigo para a prática
O que está aqui em duas páginas cabe numa turma fechada, com os documentos do seu órgão sobre a mesa. Conte o tema e o número de participantes.